Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007654-50.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gisleine de Oliveira Marques ADVOGADO : 162183/SP - Luiz Gustavo Rodrigues Seara Cordaro REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007655-35.2020.8.26.0477 CLASSE :PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3683 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEUZA DIAS ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2021 Processo 1503929-18.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4674 Processo 0006993-20.2022.8.26.0477/02 - Precatório - Fornecimento de Energia Elétrica - Rodrigues e Freire Panificadora e Confeitaria Ltda - Vistos. Preliminarmente, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o contrato de honorários para possibilitar a conferência do Termo de Declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4349 São Paulo e outro - Pelo exposto e diante do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, I, do CPC. Pela sucumbência, arcará o Requerente com o pagamento das custas e despesas processuais, assim como com os honorários advocatícios devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3128 Processo 1004062-66.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Família - Dangler Farah Pereira - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro - Vistos. Fls. 299/304 : manifeste-se o autor e o requerido Kleber. Fls. 306: manifestem-se as partes. Int. - ADV: SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2773 Processo 0011096-75.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Nestor Masotti PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Ante a certidão de fls. 58, dê-se baixa ao presente requisitório. Int. - ADV: GABRIELA FARIAS GOTARDI (OAB 160655/SP), SIMONE GOMES DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2964 fixar adequadamente os rufos (nos espaços Conviver Caiçara e São jorge), cessando qualquer infiltração que possa haver, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a 50 dias. Não cumprida a obrigação de fazer no prazo prescrito, fica desde já a obrigação conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 3067 Carvalho e outros - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 05 dias para cumprimento da determinação de fls. 35, sob pena de extinção. Int. - ADV: MATHEUS ZILLI MADUREIRA (OAB 378240/SP) Processo 1004452-70.2017.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3707 Int. - ADV: BERNARDETE URANA DE ARAUJO (OAB 436471/SP) Processo 1005674-34.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Maria Aparecida dos Santos - Estado de São Paulo - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 5031 de Crédito Produtivo de São Pualo - Banco do Povo Paulista e outro - Pelo exposto e diante do mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e o faço para: A) condenar a Requerida Desenvolve S/A em obrigação de fazer consistente no imediato levantamento das inscrições no CADIM em no