Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 412 Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1015070-85.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 48603/SP); Apelado: Reginaldo Alexandre da Silva; Advogado: Marcelo Leite dos Santos (OAB: 152226/SP); 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1102 de Mauá; 5ª Vara Cível; 1007463-09.2017.8.26.0348; Promoção / Ascensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Maua; Advogada: Mayara de Lima Reis (OAB: 308885/SP) (Procurador); Apelada: Sneide Alves dos Santos Silva; Advogado: Mário Montandon Bedin (OAB: 261974/SP); Advogada: Danielle de Andrade Vargas Fernandes (OAB: 260368/SP); Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 224 estável e a qualidade de segurado.Houve réplica (fls. 276/284).Saneado o feito (fl. 298), foram ouvidas duas testemunhas nesta audiência. As partes reiteraram suas alegações.É o relatório.O pedido é procedente.Cinge-se a controvérsia em um ponto questionado pelo réu quanto à ausência da comprovaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 99 2176576-18.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506818-19.2016.8.26.0361; Assunto: IPTU/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 159 falecimento de EDSON COLOMBANI, adjudicando a seus herdeiros os quinhões respectivos, ressalvados erros ou omissões. Autorizo Joelma Aparecida da Silva Colombani, CPF nº 353.057.738-30 a proceder ao levantamento de 50% do saldo total e às herdeiras Erica Aparecida Colombani da Silva CPF nº 425.819.258-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 471 Predial e Territorial Urbano; Agravante: José Carlos Palma Narvais; Advogado: Carlos Rogerio Rodrigues Santos (OAB: 147931/ SP); Agravado: Município de Mogi das Cruzes; Advogada: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 153 não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença”. Custas “ex lege”. Na hipótese de interposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de Processo Civil), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 204 SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1003323-72.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Neusa Barbosa Araújo Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fl. 113: ciência à autarquia-ré da recusa à proposta de acordo.Sem prejuízo, tornem conclusos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 114 SP), ELIAS FERRAZ DE LARA FILHO (OAB 235799/SP), CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP), LUIZ FERNANDO CARDEAL SIGRIST (OAB 116180/SP) Processo 1003371-94.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - M.J.F.S. - F.P.E.S.P. e outro - Vistos.Fls. 160: Anote-se a interposição do agravo.Out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 181 digitação de seu nome de solteira. É o relatório. Fundamento e decido. Os presentes embargos de declaração comportam provimento. Verifico que, de fato, houve erro de digitação do nome de solteira da autora. Pelo exposto, conheço estes embargos declaratórios, por tempestivos, e LHES DOU PROVIMENTO,