Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 613 GIMENEZ ROLDAN (OAB 208673/SP) Processo 1006531-18.2014.8.26.0286 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA - Município da Estância Turística de Itu - Vistos.Pg. 242/248: Ciência ao requerente.No mais, nada sendo requerido, ao arquivo.Int. - ADV: IVANI SOBRAL MIRANDA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 640 para apresentação dos exames solicitados pelo Perito. Com a apresentação dos documentos, encaminhe-se ao IMESC, para conclusão do laudo. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), GIBEON ORLANDIM (OAB 118799/SP) Processo 1004850-42.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 553 Cruchello - Município da Estância Turística de Itu - Cumpra-se o v. Acórdão. Ressalto que, nos termos do Comunicado CG Nº 438/2016, os requerimentos de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos.Desta feita, o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 856 27041/PE), HUMBERTO STANYSLAWS CARDOSO BIANCHI (OAB 313535/SP) Processo 1005259-47.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cleusa de Fatima Conti Fernando Menchine - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se vista ao Instituto par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 626 instância, com as nossas homenagens.Int. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP) Processo 1006518-19.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - BENEDITA SOARES FRANCISCO DE SOUZA - Instituto Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 668 apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Na hipótese de processos físicos e da parte apelante não ser beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser recolhida taxa de �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 846 - Inss- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Trata-se de ação para concessão do benefício de auxílio doença movida por Reginaldo da Silva Oliveira contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Alega, em síntese, que sempre exerceu atividade laborativa, mas sofreu um acidente no caminho para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 612 da ação.No tocante aos juros e correção monetária, no recente julgamento do tema n.º 810 (Plenário, 20 de setembro de 2.017, relator Ministro Luiz Fux), o Supremo Tribunal Federal estabeleceu, para fins de repercussão geral, que: “1) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 749 RODRIGUES e outro - Sociedade Beneficente São Camilo - - PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO - - Município da Estância Turística de Itu - Manifestar sobre o laudo - ADV: FERNANDA BATISTA LUIZ SILVA (OAB 294300/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), MICHEL GERMANO DE BRITO (OAB 291987/SP), FABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 490 199273/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 1007661-09.2015.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Liminar - Daniela Sampaio da Silva - Vistos. Em face da declaração de fls. 11 defiro à autora os benefício