Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXECTDA : Moacyr Faganello VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1504590-49.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXECTDA : Argemiro Perin VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007664-71.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2164 alimentícia, oficie-se novamente ao empregador, empresa G8 (fls. 205) para desconto dos alimentos. Julgo extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Condeno o réu nas despesas e honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 900,00, observada a gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2162 centavos) 05 UFESPS), devidamente atualizado, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo sem que houvesse o recolhimento, expeça-se a serventia a certidão de inscrição em dívida ativa e após, arquivem-se autos. Intime-se à Defensoria Pública. - ADV: ADALTO PENIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2547 terreno sob o n.º 23 (vinte e três) da Quadra G, do Loteamento Sítio de Recreio da estância Três Lagos I, neste município de Marília/SP; C) Um motociclo marca JTA/SUZUKI EN125 YES, cor prata, ano fabricação 2006, ano modelo 2007, gasolina, Placa DTI 0309; D) VW/FUSCA, cor branca, ano fabricação 1982,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2237 conforme determinado às fls 89/91. Intime-se. - ADV: ARNALDO GOMES ALVES (OAB 334311/SP) Processo 1007420-11.2022.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.G.R. - R.B.R. - Manifeste-se o exequente sobre justificativa de fls. 31/39. - ADV: RENATO CONRADO LOPES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2075 competente. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP) Processo 1004301-76.2021.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana Rodrigues de Souza - Fernanda Dionizio da Costa e outro - Intimação do i. advogado Ulisses Marcelo Tucunduva para regulariz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4525 Processo 0002181-14.2020.8.26.0344 (processo principal 1009174-27.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.V.G.G. - Manifeste-se a exequente sobre a resposta do oficio de fls.183/186. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS GARCIA (OAB 339978/SP) Processo 0004997-32.2021.8.26.0344 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2284 herdeiros. Seja como for, não há erro em tomar por termo de doação ou por renúncia translatícia uma operação de transmissão de quinhão de um a outro beneficiário. O que vale é a essência do ato, não sua roupagem. E se vai ou não ser tributado posteriormente a doação, é questão a ser resolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2301 de arquivamento. Intime-se. - ADV: MARIA JOSE JACINTO (OAB 88110/SP), MARIA FATIMA NORA ABIB (OAB 38417/SP), DENNIS ANDERSON BARBOSA (OAB 457872/SP) Processo 1005737-36.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nair Michilini de Oliveira - Carlos Alberto de Oliveira - - Amanda Ingrid de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1791 pelo juiz competente). Na hipótese do não cumprimento do presente por parte do empregador, deverá a parte exequente informar o descumprimento com a comprovação de entrega do ofício para a extração de cópias e remessa ao Ministério Público para as providências criminais contra o empregador ou func