Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2270 ADV: MARCIO DE ALMEIDA CORIERE (OAB 219012/SP), JOAQUIM OCILIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 121229/SP) Processo 1005033-78.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Armazém Nacional Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIANE CAMARINI AMBROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2266 deduzida exclusivamente por pessoa natural.” Ou seja, o pedido de gratuidade relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: “Sú