Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1268 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante ao trânsito em julgado da sentença, proceda a serventia as devidas anotações e comunicações de praxe, nos termos art. 59, Cap. III, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimento CGJ 38/2001, 2/2007 e 3/2008). Tendo em vista que a execução da sucumbência está s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1998 votação unânime, e para o fim mencionado, é que deram parcial provimento ao recurso. - PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA PARA GASTROPLASTIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DA ANS QUE NÃO AUTORIZA A RECUSA SE HÁ EXPRESSA INDICAÇÃO MÉDICA. SÚMULA 102, TJSP. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MERO INAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1361 ARAUJO (OAB 220687/SP) Processo 1002646-04.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - MUNICIPIO DE MAUA SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - SAMA - Vistos. Tendo em vista que o alegado problema técnico ocorrido no sistema SAJ se deu em data que não alterou os termos i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1119 JUNIOR (OAB 154862/SP) Processo 1006407-43.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Rio Amazonas - Fica o autor intimado a recolher as custas da taxa de impressão da contrafé no valor de R$2,20 (4 folhas), no prazo de 5 (cinco) dias, conforme Comunicado 165

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1459 e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais.Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que verificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1724 ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em R$ 3.000,00, atualizados a partir desta data. A parte requerida, nos termos do disposto no artigo 475-J do Código de Processo Civil, a partir da intimação desta decisão, no prazo de 15 dias, deve efetuar o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1268 das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 20, parágrafo 4o, do Código de Processo Civil, quantia esta a ser atualizada a partir da data desta sentença. P.R.I.C. e “Custas de preparo=R$196,16” - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1316 HISSAE NIHEI DE LIMA (OAB 205041/SP) Processo 1007567-06.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - THIAGO DE SOUZA SILVA - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade, junte a parte autora, declaração de bens e rendimentos no prazo de 10 ( dez ) dias. P.Int. - ADV: LU