15 resultados encontrados para 1007682-80.2017.8.26.0361 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 PROCESSO :1007682-80.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabio Caetano de Souza ADVOGADO : 363806/SP - Ricardo Fatore de Arruda REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0007844-92.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1837 26 - 1007682-80.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Érica Marcelina Cruz - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Caetano de Souza - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 36380
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2139 Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento.Com efeito, reconheço a omissão e o erro material apontados na sentença proferida às fl. 436/444.2 - Assim, ante o exposto, declaro a sentença, cujo dispositivo passa a ser o seguinte:”(...)B) condenar o réu ao pagamento retroativo do
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2481 SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP) Processo 1005812-97.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edmilton Edgar Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 48: atenda-se.Certifique a serventia eventual trânsito em julgado da sentença
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2063 (OAB 318860/SP) Processo 1004646-30.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Paulo Tamashiro - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que a
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2376 1007740-22.2014, 3ª Câmara Direito Público, Rel. Des. Amorim Cantuária, j. 26.01.2016; Apelação 1006868-58.2014, 13ª Câmara Direito Público, Re. Des. Djalma Lofrano Filho, j. 14.10.2015; Apelação 1012867-93.2015, 2ª Câmara Direito Público, rel. Des. Alves Braga Júnior, j. 06.10.2015; Apelação 10
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2139 Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento.Com efeito, reconheço a omissão e o erro material apontados na sentença proferida às fl. 436/444.2 - Assim, ante o exposto, declaro a sentença, cujo dispositivo passa a ser o seguinte:”(...)B) condenar o réu ao pagamento retroativo do
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1948 cálculo do 13° salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio e sexta parte - Leis Estaduais n° 8.975/94, 9.185/95 e 9.463/96 e Decreto n° 41.794/07 - Efetiva repetição de processos - Questão unicamente de direito - Risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica - Presença dos
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2075 stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 2
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1948 cálculo do 13° salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio e sexta parte - Leis Estaduais n° 8.975/94, 9.185/95 e 9.463/96 e Decreto n° 41.794/07 - Efetiva repetição de processos - Questão unicamente de direito - Risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica - Presença dos