Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1018 HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes às fls. 15/16. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1277 seu celulares e e-mails), onde além de todo o trabalho técnico de análise a respeito da visitação pleiteada, também deverá avaliar se a visitação virtual com o menor tem tido entrave ou se o próprio menor, em razão da idade, não se adapta à essa modalidade. Intime-se. - ADV: HENRIQUE DE JESUS DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1169 ora descabe. Todavia, determino ao Sr. Oficial de Justiça que advirta a genitora de que se houver posterior impedimento para a realização de visitas, poderá ser arbitrada multa cominatória em razão do impedimento. 5. Como o direito de visitas ao menor é indisponível e vislumbrando-se litígio entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1159 ao FGTS, horas extras e adicionais de insalubridade e periculosidade. Referida importância deverá ser paga à representante legal do menor, também acima qualificada, mediante depósito em conta bancária (acima informada), ou outra conta bancária que seja diretamente informada para a empregadora. O não aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1722 ausência de umas das formalidades exigidas por lei, pode e deve ser colmatada para a preservação da vontade do testador, pois as regulações atinentes ao testamento tem por escopo único, a preservação da vontade do testador. 2. Evidenciada, tanto a capacidade cognitiva do testador quanto o fato de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1286 Extrajudicial n° 0001961-63.2016.8.26.0309, tendo em conta a certidão de fls. 253, oficie-se aquele Juízo informando acerca do depósito de fls. 247/251, relativamente ao quinhão hereditário de Miguel Jorge de Oliveira, a fim de que a unidade judicial solicite a vinculação de conta judicial via Porta