Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 387 Secretário da Saúde do Município de Itanhaém e outro - Procuradoria Regional de Santos e outros - VISTOS... Considerando o noticiado pela Fazenda e a inércia do exequente, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. I-se. - ADV: HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), ELAINE FERREIRA ALVES (OAB 322145/SP), B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 722 para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. a) Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deve ser pelo Diário da Justiça, na pessoa do advogado. b) Se o executado for representado pela Defensoria P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 249 Processo 1006210-96.2021.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.P.R. - W.A.L. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PATRICIA REIS BAPTISTA RAGHI (OAB 443691/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), GERALDO MAGALHÃES RAGHI (OAB 336274/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 716 como observa-se do instituto da exceptio nom adimpleti contractus, previsto no art. 476 do Código Civil, quando uma das partes se abstém do cumprimento do instrumento firmado, a outra parte, por sua vez, também leva consigo o direito de opor-lhe resistência ao cumprimento de sua obrigação, desde que o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 139 o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação.” I-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884A/SP), RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP) Processo 1007683-20.2021.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.F.A.B. - VISTOS... 1- INDEFIRO A fixação de