Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1448 Processo 1006004-42.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Batista Ferraz - Maria Cecilia Ferraz da Graça - - Regina Ferraz Cezario dos Santos - - Dayse Maria Ferraz Silveira - Vistos. Fls 88/89. DEFIRO somente a expedição de alvará para autorizar o inventariante, acima qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3621 SILVA DE SOUZA (OAB 375382/SP) Processo 1006944-84.2018.8.26.0223 -Inventário-Inventário e Partilha-A.O.S.R.-S.M.D.R.N.-K.C.S.R.-C.D.R.-Remeto os autos à publicação para informar aos interessados que o formal de partilha (2ª via) e seu respectivo aditamento encontram-se prontos no sistema SAJ para impres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1844 § 6º da Constituição Federal. Julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade processual ora deferida. Após o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3947 Santander. Anote-se. Expeça-se novo alvará, em substituição àqueles expedidos às fls. 290 e 295, tendo em vista os novos dados bancários indicados às fls.306, parte final. Int. - ADV: DEBORAH MANESCHI (OAB 60589/SP), RAFAEL LUVIZUTI DE MOURA CASTRO (OAB 267526/SP) Processo 1007648-29.2020.8.26.0223 -Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2039 emprego formal, abatidos tão só os descontos obrigatórios (Imposto de Renda e Desconto Previdenciário obrigatório), incidindo o percentual inclusive sobre o 13º salário e férias e seu 1/3, bem como horas extras eventualmente trabalhadas, adicionais de qualquer natureza, exceto FGTS e verbas rescisó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2212 Secretaria da 1ª Vara da Familia da Comarca de São Luis MA, verificar qual precatória deverá prosseguir para o cumprimento da finalidade da carta precatória, ou seja, a coleta do material do réu. Deverá seguir com o ofício cópia de fls 166/176 (e-mail da 2ª Vara da Família de São Luiz) , fls 198/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1931 JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Diante da sucumbência, condeno o autor nas eventuais despesas e honorários advocatícios, estes por equidade em R$800,00, suspendendo a exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1820 de Direito Privado Relator Des. Luiz Antonio Costa Agravo de Instrumento 2244357-23.2018.8.26.0344 j. em 18/12/2018) No mesmo sentido, demais Câmaras que julgam a matéria nos moldes acima: 1ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2178715-74.2016.8.26.0000; 2ª Câmara de Direito Privado, Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1617 realizar o seu peticionamento de cumprimento de sentença por meio de incidente processual apenso ao processo principal nº 1010067-86.2016.8.26.0344, nos termos do provimento CG nº 438/2016 publicado no DJE em 4/04/2016, pag. 10. Intimese. - ADV: JOSIANE CRISTINA FERNANDES (OAB 302863/SP), ALINE CRYSTIAN GH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1819 que o custo dos emolumentos é baixo, as cópias poderão ser tiradas de forma gratuita pela Internet e o espólio e/ou partes têm totais condições de arcar com essa diminuta verba (nesse sentido, TJSP, 5ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2092461-64.2017.8.26.0000, j. 07.06.2017). Al