Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 Reexame Necessário 1031502-52.2015.8.26.0506 Ao Des. Edson Ferreira Apelação 0008169-11.2015.8.26.0564 0216840-11.2013.8.26.0014 1016729-03.2015.8.26.0053 1041846-30.2014.8.26.0053 1043348-67.2015.8.26.0053 1045285-15.2015.8.26.0053 1045778-89.2015.8.26.0053 1045814-34.2015.8.26.0053 1098204-05.2013.8.26.0100 1501550-24.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 560 1027517-56.2015.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1027517-56.2015.8.26.0577; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1574 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A.H.R.G. ADVOGADO : 173842/SP - Adriana Cristina Marucho IMPTDO : P.M.M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1007702-42.2015.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Itaucard S/A ADVOGADO : 225241/SP - Eduardo Jose Fumis Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 993 Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador) - Luciana Stevaux Villaça Viviani (OAB: 175303/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1007546-08.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1939 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1862 154272/SP) Processo 1007683-36.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - V M Leon Engenharia e Construções Ltda - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA LUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1616 nomenclatura de gratificação ou de adicional, que, na verdade, nada mais constitui do que a parcela de acréscimo do vencimento, estabelecida de modo simulado. As verdadeiras gratificações e adicionais caracterizam-se por terem pressupostos certos e específicos e, por isso mesmo, são pagas somente aos se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1950 No mais, - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1006362-97.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - GERTRUDES MARIA DOS SANTOS SILVA e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1926 ANNA LUIZA MORTARI (OAB 199158/SP), JAQUES LAMAC (OAB 57222/SP) Processo 1006968-91.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Benedito Galvão Município de Mogi das Cruzes - - Estado de São Paulo - Certifique a serventia se a intimação de f. 86 foi direcionada também ao pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1523 Lei nº 11.960/09, a partir da citação e, quanto à correção monetária, a contar do ajuizamento da ação, também deve ser fixada nos termos da Lei nº 11.960/09, até 25/03/2015, aplicando-se após a correção monetária pelo IPCA-E e juros de 0,5% ao mês, nos termos da modulação julgada pelo STF n