Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 898 cautelar ou executivo, deve ser equiparado àpenhorapara fins de preferência emconcursodecredores. Nesse sentido: “AÇÃO DE EXECUÇÃO Concurso de credores É a penhora que determina o direito de preferência entres os credores quirografários, e não sua averbação na matrícula do imóvel O arresto, cautela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1325 Processo 1006836-07.2021.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Paulo Valdemar Garcia - Neusa Sueli Garcia - - Maria Aparecida Garcia - Vistos. Fl. 24: na esteira da sentença lançada a fls. 21, servirá cópia desta decisão como alvará/ofício, a fim de que o INSS efetue o paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1304 respostas, manifestes-e o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP) Processo 0013311-11.2012.8.26.0302 (302.01.2012.013311) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Ch Capital Eireli - Manifeste-se o exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1316 instituição bancária, na forma como requerido. - ADV: RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP), PAULO SERGIO TSUDA (OAB 86322/SP), PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP), KATYENE KUHL DE AZEVEDO (OAB 322466/SP), TALISSA HELENA SILVA (OAB 354702/SP) Processo 1009805-29.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1336 Dias - Vistos. Defiro gratuidade. Anote-se. Para adequação do rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1157 Processo 1006641-56.2020.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.A.R. - A.R.F. - Vista as partes , ante a juntada do resultado da pesquisa SISBAJUD sigilo bancário. - ADV: ANDREZZA PERES BOSCHE (OAB 211171/SP), JULIO CESAR FIORINO VICENTE (OAB 132714/SP), ROGÉRIA ANDRIETE COIMBRA VICENTE (OAB 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1200 da guia:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/). - ADV: GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP) Processo 1002896-34.2021.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Regina Alonso - Márcia Iara Alonso Marolla e outro - Vistos. Nos termos do pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1292 conciliação. Decorrido o prazo para pagamento ou embargos , intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado ou havendo embargos , deverá se manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1433 Processo 1002931-57.2022.8.26.0302 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução A.F.N. - D.R.P. - Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 111/115 e por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1127 (OAB 209644/SP) Processo 1004158-82.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Natal Ferreira Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal estabelece que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de