Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 PROCESSO :1007684-34.2017.8.26.0625 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Edson Santos da Costa Ferreira ADVOGADO : 359898/SP - José Fernando Lazarino Coelho IMPTDA : Sandra Maria Carneiro Tutihashi VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007691-26.2017.8.26.0625 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : R.L. ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 19 V. I. e J. de S. C. do S.; 0011790-77.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 334 Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude; 1005703-86.2017.8.26.0554; Medidas de proteção; Apelante: M. de S. A.; Advogado: Joao Luiz de Siqueira Queiroz (OAB: 126879/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. G. G. (Menor); Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público); Ficam as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 2801 Federal. Int. Taubaté, 5 de julho de 2017. - Magistrado(a) Mateus Veloso Rodrigues Filho - Advs: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) - Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) - Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 3083 F.P.E.S.P. - S.M.S.T. - F.P.M.T. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Cota retro: acolho. Intime-se o requerente a manifestar-se acerca da informação de fls. 89, bem como acerca da regularização do fornecimento dos insumos. Prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos ao Ministério Público. Int. e Dil. Taubaté, 04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 3668 Processo 1007685-19.2017.8.26.0625 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - A.L.M.O.R. - M.S.M.P.S. - - J.E.N. - F.P.E.S.P. - - F.P.M.T. - Vistos.Fls. 94/95: Defiro a admissão da Fazenda Pública Municipal no feito.Aguardem-se as informações da autoridade impetrada estadual, intimada às fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1927 obrigatória, mantendo a r. sentença prolatada nos autos de origem n. 1007311-26.2017, da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional do Jabaquara da Comarca de São Paulo Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 28 de novembro de 2017. Des. RICARDO DIP -relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 4651 dispensada de prestação de contas, confirmada assim a liminar deferida.Sem condenação em custas, mercê da não incidência das causas de competência deste Juízo (art. 7º, inciso I, Lei Estadual nº 11.608/2003), nem condenação em honorários advocatícios (artigo 25 da Lei nº 12.016/2009).Com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 2706 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTONIO MONTEMÓR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA CORREA LEITE TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0460/2017 Processo 1005099-09.2017.8.26.0625 - Guarda - Perda ou Modificação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 3136 (preferencialmente pelo Município de Taubaté), em definitivo, a obrigação permanente do fornecimento contínuo, ininterrupto e regular, ao impetrante, do medicamento prescrito por seu médico assistente, enquanto tido necessário ao seu tratamento neurológico, especificado conforme o receituário médico pe