Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 381 SP), IVELIZE KREMPEL BORELLI (OAB 466688/SP) Processo 1007368-89.2021.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.C. - - L.F.S. - M.A.C.J. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELA GOMES INDALENCIO (OAB 259804/SP), RENAN WANDERLEY TEIXEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 522 reais e sessenta centavos) dividido entre as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do E. CNJ e 809/2019, do E. TJSP, salvo no caso do beneficiário da Assistência Judiciária, valor que deverá ser depositado diretamente na conta do conciliador, conforme indicação que constará no termo de audiência (Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 444 artigo 226, § 6º da Constituição Federal do Brasil e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada eventual gratuidade, observando-se, também, o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. As partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 347 com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo em silêncio, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 334 os confrontantes e respectivos endereços, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO COSTA XAVIER (OAB 299567/SP) Processo 1006760-62.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Eliane Pascon - Vistos. Por ora, expeça-se mandado de constatação a fim de verificar se o imóvel encontra-se desocupado. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 288 OFÍCIO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO, a ser encaminhado/respondido, preferencialmente, por meio eletrônico, sem prejuízo, naturalmente, da possibilidade de o(a/s) interessado(a/s) providenciar(em) o encaminhamento do expediente físico, se assim entender(em) cabível. Quanto à intimação do(a/s) Requerido(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 335 e §1º, do Código Civil. Verdade é que, como ensina o ilustre Professor YUSSEF SAID CAHALI: “Ainda no plano jurídico, tanto em lei como na doutrina, tem-se atribuído à palavra alimentos uma acepção plúrima, para nela compreender não apenas a obrigação de prestá-los, como também os componentes