Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2654 pagar pelas despesas processuais sem prejuízo a seu sustento e deduzem pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1218 Processo 1007322-10.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Valdeci Pereira Costa - Providencie o autor a impressão e o encaminhamento do ofício de fls. 31. Int. - ADV: BRUNA FELIS ALVES (OAB 374388/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP), ERICA FERNANDA DE LEMOS LIMA MOREIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1158 jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1550 Industrial Ltda - Maria Jose Von Ah - Me - Vistos.Manifeste-se a autora sobre o prosseguimento. No silêncio, intime-se pessoalmente a requerente para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção.Intime-se. ADV: MARCELLO ZANGARI (OAB 158093/SP), LUCIANA RANIERI ZANGARI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1682 (como as do setor de telefonia e concessionárias de serviços públicos de água e esgoto), a fim de obter igual informação, incumbindo-lhe comprovar a remessa de mencionado documento no prazo de dez dias, contados da intimação de que o documento está disponível nos autos. A adoção dessas providênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1189 ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1006488-31.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.F.M.N. - S.C.M.H. Posto isso, julgo procedente o pedido que LUÍS FELIPE MURATA NICIOLI move contra SOBAM CENTRO MÉDICO HOSPITALAR LTDA., declarando extinto o processo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1170 houve renúncia do direito de indenização e retenção por parte da ré/reconvinte, conforme consta na cláusula 7ª do contrato: Das obras e benfeitorias: Ficará a encardo da LOCATÁRIA todas as obras de conserto e reparos necessários, e ao encargo da LOCADORA aquelas que durante o prazo da locação ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 790 parágrafos do Código de Processo Civil, expedindo-se, a serventia, o necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP) Processo 1007441-39.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1244 e empresas privadas (como as do setor de telefonia e concessionárias de serviços públicos de água e esgoto), a fim de obter igual informação, incumbindo-lhe comprovar a remessa de mencionado documento, no prazo de dez dias. A adoção dessas providências atende ao princípio da celeridade processual, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1019 Brasil Indústria e Comércio Ltda - - Kalay do Brasil Ltda - - Rudnik Comércio de Produtos Químicos Ltda - - M. Cassab Comércio e Indústria Ltda. e outros - Adnan Abdel Kader Salem Sociedade de Advogados - Santil Comercial Elétrica Ltda - - Aromat Produtos Químicos Ltda - - Lamberti Brasil Produtos Quim