Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2033 gratuidade concedida somente ao corréu Jonnathan. Transitada em julgado, INTIME-SE os ocupantes localizados no imóvel para desocupação voluntária no prazo de 10 dias, sob pena de IMEDIATA reintegração de posse com utilização de força policial desde logo deferida. P.I.C. - ADV: DANIEL DO AMARAL (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1793 custas e despesas do processo. Intime-se. - ADV: VIVIANE LIMA YANNACONI (OAB 332000/SP) Processo 1007645-24.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar Henrique Rosa - Vistos. Para análise do pedido de concessão da gratuidade judiciária, providencie, no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2336 Sistemas Ltda - Vistos. O valor da taxa para citação postal foi atualizado pelo Provimento CSM n°. 2.516/2019, disponibilizado no DJe de 02/08/2019, correspondendo à quantia de R$ 23,55. Assim, deverá a parte autora comprovar nos autos a complementação da aludida taxa, recolhida às fls. 70/71 pelo val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1829 CONHECER DO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DA EMBARGADA. 1. “Esta Corte Superior possui entendimento no sentido de ser possível a redução judicial da cláusula penal estabelecida em contrato ou acordo firmado pelas partes, quando ficar demonstrado o excesso do valor arbitrado inicialmente, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2133 há um equivoco na interpretação do contrato feita pelo autor, pois se trata de um contrato meio e não de resultado. Enfatizou a necessidade descumprida de realização dos testes mensais. Negou a presença dos pressupostos para sua responsabilização contratual, que seriam: pagamento em dia, realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1998 infortúnio que lhe sucedeu e isso já basta para verificar-se a legitimidade do réu para figurar no polo passivo da ação, o que se faz em estado de asserção. Ser o réu ou não responsável pelos prejuízos narrados é questão que atine ao mérito da demanda e com ele será discutida.Quanto ao mérito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 571 maiores e capazes não influi no mérito da causa, nem decide acerca da pretensão deduzida na inicial, limitando-se a aferir o exame formal do ato. Além disso, nova provocação ao Judiciário tão somente para homologação do acordo firmado representaria afronta aos princípios da celeridade e economia pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1733 concorreram para os infortúnios de que se viram premidos já que aceitaram negociar imóvel sem escrituração regular.III.Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para o fim de: a) condenar os réus Vanderlei Ruiz e Maria Edite Feitosa Ruiz a pagar aos autores a quantia de R$ 17.000,00 acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1335 pretende seja a requerida condenada a pagar ao autor, a título de danos morais, o valor de R$40.000,00, além da antecipação dos efeitos da tutela para exclusão de seu nome de órgãos de restrição ao crédito. Requer que a ré junte aos autos cópias dos contratos objeto da presente ação, bem como tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1323 P.R.I.C. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1006250-70.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TELLURE ROTA DO BRASIL LTDA. - Cite-se o executado para em 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida, ou querendo, oferecer embargos no prazo de 15 dias da juntada aos