Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 PROCESSO :0005882-14.2019.8.26.0248 CLASSE :GUARDA REQTE : J.C.C.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1007705-06.2019.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Josenir Rodrigues Barbosa ADVOGADO : 139380/SP - Ismael Gil REQDO : Prefeitura Municipal de Indaiatuba VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 285 ajuizada por Otacilio Alves Delmondez em face de Jorge Correia de Amorim. Os benefícios da gratuidade de justiça foram indeferidos à parte autora e foi determinando o recolhimento das custas dentro do prazo de quinze dias. A parte requerente, embora devidamente intimada, deixou de proceder ao recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 269 Processo 1007635-23.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação de Barros Camargo - Manifeste-se a exequente acerca da Carta AR devolvida, no prazo de 05 dias. - ADV: PAMELA DE OLIVEIRA E CURI (OAB 364578/SP) Processo 1007704-21.2019.8.26.0248 - Inventário - Inven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 153 alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do art. 662, § 2º, do CPC. 3- Diante das restrições decorren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 159 Processo 1001503-76.2020.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - K.S.G. - - M.M.S.F. - M.A.S.F.G. - - S.C.S.F. - Vistos Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se o(a) autor(a). Em caso de inércia, intime-se a inventariante, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 165 Cristina Meneses Esteves e Ricardo Esteves, observando-se que houve a partilha de bens. A requerente voltará a utilizar o nome de solteira: JULIANY CRISTINA MENESES. Servirá a presente como mandado para averbação do divórcio e ofício, junto à matrícula de nº 115717.01.55.2014.2.00137.088.0029334-63 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 171 (OAB 140882/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP) Processo 1005332-02.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Roberto Wolff - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Para dar o devido c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 150 de citação por edital, por ora. O requerimento é prematuro, uma vez que não foram realizadas as pesquisas via INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, pois conforme certidão de fl. 87, não fora localizado o CPF do executado em pesquisa realizada em sistema. Contudo, analisando os autos, verifico que no ofício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 173 Vistos Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 136/137). Como consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, ficando revogada a liminar concedida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 221 termo e há elementos que suficientes para afastar a presunção de hipossuficiência decorrente da declaração (natureza e objeto discutidos; contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria), indefiro-lhe os benefícios da Gratuidade Processual, facultando-lhe porém comprovar sua h