Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 306 Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003822-24.2017.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Raphael Casandro de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 PROCESSO :1007697-11.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvia Helena Ferian Me ADVOGADO : 275049/SP - Rodolfo Antonio Martinez de Oliveira REQDO : Consórcio Nacional Volkswagen Adm Consorcio Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007701-48.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1121 Prefeitura Municipal de Jundiaí - Esclareça a autora a apresentação de petição a fls. 481 e 482. - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003598-95.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Saúde -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1199 excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento do C. STF. São Paulo, 28 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Marcia Aparecid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 673 Braz Mehanna Khamis (OAB: 272997/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Elizabete Barros Puga Barboza; Advogada: Alessandra Araújo de Simone (OAB: 184267/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 118 Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007708-40.2017.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Agravada: Maria Bonilha Vendemiatti; Advogada: Angélica Merlo Zaparoli (OAB: 200316/SP); 2109859-24.2017.8.26.0000; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5840 Eleonora dos Santos - Apelante: Carmen Cynira Cordeiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Karla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1928 Nº 1581458-93.2017.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Apelante: Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2316 AUTOR ADMITIDO SOB O REGIME ESTATUTÁRIO (LCM N.º 17/2007), QUE NUNCA SE VINCULOU À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2439 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Embargdo: JOSE MESSIAS FERREIRA DOS SANTOS - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA. INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO