Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1707 PROCESSO :1007715-38.2015.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio Carlos Alves ADVOGADO : 214319/SP - Gelson Luis Gonçalves Quirino REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007716-23.2015.8.26.0362 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : O.M.O. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2077 ofício, comprovando seu protocolo nos autos. Intime-se. - ADV: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP) Processo 1012246-36.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Renato dos Santos - Vistos. Partes acima qualificadas. Diante da notícia do pagamento integral do débi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1981 previdenciário de aposentadoria por invalidez/auxílio-doença, estamos diante de um direito de natureza alimentar, ou seja, indisponível, que não pode ser objeto de renúncia, razão pela qual não há justo motivo para a autarquia não concordar com o pedido de desistência formulado pela parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2388 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - JAIR SABINO GOMES - Ciência ao requerente de que, nesta data, o alvará de fls. 35 foi encaminhado ao banco, via e-mail (fls. 36), nos termos do Comunicado CG 257/2020. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0002091-49.2020.8.26.0362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2129 Processo 1001568-88.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Altimar de Almeida Vistos. Ante ao recurso interposto pelo(a) requerente às fls. 119/126, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para contrarrazões. Após, com ou sem a apresentação das contrarrazões, subam os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2218 aposentadoria é direito patrimonial disponível, de forma que pode dela renunciar o beneficiário, por falta de expressa proibição no ordenamento jurídico pátrio, garantindo a expedição de certidão de tempo de serviço, para fins de contagem recíproca e obtenção de aposentadoria mais benéfica. Prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2325 Processo 0001417-42.2018.8.26.0362 (processo principal 0001567-33.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Helio Torres - Certifico e dou fé que, compulsando os autos, verifiquei que por erro na configuração do ato, não foi dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2729 artigo 829, §2º do CPC, sob pena de aplicação do artigo 774, V do CPC. Recolhidas as despesas pertinente, expeça-se mandado de intimação. Servirá cópia da presente decisão como mandado. Int. - ADV: JUSARA ALVES FERREIRA (OAB 420329/SP) Processo 0004659-19.2012.8.26.0362 (362.01.2012.004659) - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1703 a parte autora e abra-se vista a, ao MP. Servirá o presente como cópia digitada como mandado. Cumpra-se na forma da lei. ADV: ROGÉRIO DE ÁVILA RITO (OAB 202670/SP) Processo 1006383-02.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria da Conceição Serafim - Vistos; Ante a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2175 condenados solidariamente ao pagamento da condenação. Haja vista os procedimentos diversos em relação ao cumprimento de sentença contra particular, art. 523 do CPC, e contra a fazenda pública, art. 534 do CPC, emende o autor a inicial, em 15 dias, a fim de indicar contra qual executado deverá prosse