Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1723 da 3ª Região Agravo de Instrumento nº 2076615-36.2019.8.26.0000 Agravantes: Fernanda Gisele Teles dos Santos e Karol Teles Wenzel Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Comarca: Caçapava Relator JOÃO ANTUNES. Nesse sentido, remetam-se os autos à Varas dos Juizados Federais de Mauá, observada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2098 de incidente do cumprimento de sentença, promova a serventia o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, instruindo com as p. 185/186 e 276/280. Oportunamente, tornem conclusos o incidente para apreciação do requerimento de p. 304 e, proceda-se a baixa e arquivamento deste processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1629 Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo, ficando ciente de que transcorrido referido prazo sem o pagamento voluntário, incontinenti, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1806 recebimento dos dias de folga trabalhados em razão da jornada de trabalho 12X36. Inadmissibilidade. Relação de natureza estatutária. A lei municipal pode prever regime especial de jornada, respeitado o art. 7º, inciso XIII, da Constituição Federal. Inexistência de provas consistentes a demonstrar as al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1848 impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, nos termos do artigo 535 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP) Processo 0007247-60.2020.8.26.0348 (apensado ao processo 1004855-33.2020.8.26.0348) (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1835 como “suspenso”, atualize-se a situação processual para que passe a constar como “extinto”. 2- Nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo, ficando ciente de que transcorrido referi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1455 a antecipar os honorários do perito; efetivamente não está, mas, se não o fizer, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor” (REsp nº 466.604/RJ, Relator o Ministro Ari Pargendler, DJ de 2/6/03). No mesmo sentido, no Recurso Especial nº 443.208/RJ, que teve por relatora a Ministra Nancy An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1799 previamente à expedição de mandado ou ofício ao cartório de protesto para sustação do protesto. 1. Para fins do art. 543-C do Código de Processo Civil: A legislação de regência estabelece que o documento hábil a protesto extrajudicial é aquele que caracteriza prova escrita de obrigação pecuniá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1883 profissionais capacitados para elaboração de PCMSO e PPRA, quanto ao posto de trabalho do Autor mostrou que as condições de trabalho estão dentro das normas estabelecidas pela NR- 17, Ergonomia, apresentando fatores de BAIXO risco para os membros superiores, com exceção para mãos e punhos, em caráter l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1201 oferecer embargos nos mesmos autos, independentemente de prévia segurança do Juízo, nos termos do artigo 702 do CPC. Na ausência ou rejeição dos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Ficam deferidas ao oficial de j