15 resultados encontrados para 1007720 94.2014.8.26.0362 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 1622 Int - ADV: ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP) Processo 1007703-58.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Busca e Apreensão de Menores - L.A.M. - Vistos. 1 Concedo à Autora os benefícios da justiça gratuita. 2 - Para análise do pedido de liminar, designo audiência de justificação para
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1862 deferimento (fls. 88/91). É o relatório. Decido. A requerida deve realmente ser interditada, pois, examinada, concluiu-se ser portadora de distúrbio mental classificado na CID 10 como F00.1 Demência na doença de Alzheimer de início tardio (G30.1), de modo que é desprovida de capacidade de fato. Ante o
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1492 Processo 1007699-84.2015.8.26.0362 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.L.C. - Vistos. 1 - Manifeste-se o Autor, nos termos da cota retro, juntando, se o caso, cópia do documento requerido. 2 - Após, tornem ao Ministério Público. 3 - I
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1814 segundo a vistoria no local de trabalho, a que se expunha diária e constantemente o Acidentado no exercício de suas atividades profissionais? 6º - Essa lesão ou perturbação funcional determina incapacidade total e permanente para o trabalho? 7º - Essa lesão ou perturbação funcional impede o exercí