Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 REQDO : Fundo do Regime Geral de Previdencia Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007715-44.2021.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.F.O. ADVOGADO : 365088/SP - Michel Fermiano VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007594-16.2021.8.26.0292 CLASSE :CURATELA REQTE : Héli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1197 hipossuficiência, sem o que, a execução é nula (art. 803, I e III, CPC), devendo ser a nulidade pronunciada de ofício (art. 803, parágrafo único), a inicial indeferida e o procedimento extinto. Por tal razão, suspendo a ordem de levantamento concedida na p. 79 e determino que a credora, em 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1174 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0632/2022 Processo 1000841-87.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Ana Lúcia da Cruz Silva - Banco do Brasil S/A - Fls. 876/885 - Manifestem-se as partes acerca do laudo peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1243 conforme pp.288. - ADV: ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP), DANIELLE GARCIA DA CUNHA BALMANT (OAB 335245/SP), DIONISIO ALTAMIRO BALMANT JUNIOR (OAB 342177/SP) Processo 1006304-10.2014.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade - JOÃO CARLOS CHAVES FILHO THIAGO CHAVES DE OLIVEIRA - - RODRIGO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 935 Processo 1006560-06.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Everton Manoel dos Santos - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. P. 783: Tendo em vista o silêncio do autor, presumo a quitação do débito e, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 934 sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações pertinentes. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), ISABELA BORTHOLACE LIMA (OAB 392574/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP) Processo 1006346-78.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1039 com o que reputar atinente à lide, devendo ser consignado que se entender pertinente e preencher os requisitos legais, caberá ao embargante buscar amparo de sua pretensão nas instâncias superiores. Desta forma, os embargos devem ser rejeitados. Ante o exposto, CONHEÇO o recurso interposto mas no mérito N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 917 econômico-financeira do beneficiado, demonstrando a possibilidade de pagamento das despesas do processo e os honorários de advogado, o que não logrou fazer a parte impugnante. De se anotar que não seria necessário que o esgotamento da via administrativa para o ajuizamento da ação, sob pena de se criar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 714 a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente registrem a decisão, a sentença ou o acórdão, complementando e esclarecendo o conteúdo de cada qual. No caso presente, o embargante pretende seja suprida dúvida/contrariedade ou omissão que entende existir na decisão proferida nestes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 663 como diga sobre bens móveis e outros imóveis que porventura possua e número de eventuais dependentes, estando ciente das penalidades cabíveis em caso de falsidade, comprovando documentalmente nos autos. Se necessário, observado o disposto no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, diligenciará o Juí