Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1873 necessidade do alimentado. No caso, a requerida está separada de fato do requerente há 15 (quinze) anos, que por sua vez já possui nova companheira. Assim, considerando o lapso temporal e as provas produzidas, entendo que os alimentos não são devidos no presente caso, uma vez que a requerida não logrou êx

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1794 direito. A ex-cônjuge poderá utilizar o nome de solteira. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício ou mandado para respectiva averbação no Cartório de Registro Civil (matrícula 119107 01 55 2010 2 00226 153 0066443-92), de modo a ficar consignado que a requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1967 executada, apesar de devidamente citada (fls. 45/49), não efetuou pagamento ou ofereceu justificativa tempestiva quanto a impossibilidade de fazê-lo.A parte exequente reitera o pagamento pelo rito da prisão (fls. 65/67).O Ministério Público opinou a fl. 71.É o relatório. Decido.Como sabido, a prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2524 RELAÇÃO Nº 0074/2019 Processo 1000054-11.2019.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.P.S.A. - - L.C.S.S. - Ciência às Partes acerca do Ofício de fls. 22/24. - ADV: CHRISTINE HELENE BOSCARIOL LIMA (OAB 263829/SP) Processo 1000258-55.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2913 desemprego ou trabalho sem vinculo empregatício, ou 30% ( trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, para o caso de trabalho com vinculo empregatício, incidindo sobre férias, 13° salário, PLR, bonificações, valores referentes à rescisão do contrato de trabalho, com exceção para os va