Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 REQDO : Município da Estância Turística de Itu VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007714-53.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Angelo Gabriel Fernandes de Moraes Junior Itu me ADVOGADO : 368039/SP - Alex Sandro Marchetti REQDO : Leandro Francisco Viana VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 690 termos do artigo 98 § 3º do NCPC.Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à procuradora do exequente, constando os atos praticados. Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: OSMAR OLINDO DA SILVA (OAB 100895/SP), ESTER LEME (OAB 101158/SP) Processo 1007725-82.2016.8.26.0286 - Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 714 intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.Caso seja arrolada testemunha residente em out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 373 Processo 1007397-55.2016.8.26.0286 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.Q.C. - J.C.C. Concedo ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 98 do NCPC. Anote-se.Manifeste-se o executado sobre a proposta de acordo de fls. 52/54.Ressalta-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 626 com as demais pessoas”.A deficiência, no entanto, deixou de ser sinônimo de incapacidade civil, resguardando a autonomia da pessoa para diversos atos, segundo artigos 6º e 84, do mesmo diploma legal.Somente quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, que afetará tão somente