Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 PROCESSO :1007728-56.2017.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Luiz Bitencourt de Oliveira ADVOGADO : 204334/SP - Marcelo Bassi REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007729-41.2017.8.26.0624 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.F.O. ADVOGADO : 249085/SP - Wilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2729 Processo 0012053-23.2019.8.26.0624 (apensado ao processo 1001092-40.2018.8.26.0624) (processo principal 100109240.2018.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Sueli Oliveira Cubas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 79: Diante da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2667 Processo 1005939-85.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rosana Franco de Almeida Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fl. 184: intime-se o perito para prestar os esclarecimentos solicitados pelo INSS. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP), M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2797 mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.A correção monetária das parcelas vencidas até 30/06/2009 se dará nos termos da legislação previdenciária, bem como da Resolução nº 561/2007 do Conselho da Justiça Federal, que aprovou o Manual de Orientação de Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2731 analisada a designação de data para oitiva da testemunha residente nesta Comarca. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA (OAB 389530/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP) Processo 1007367-68.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3556 a fim de CONVERTÊ-LOS em período comum aplicando-lhes o índice de conversão de 1,20, de acordo com a tabela do artigo 70 do RPS; C - CONDENAR o Instituto réu a conceder à autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do requerimento administrativo (16.08.2017 - cf. co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3556 a fim de CONVERTÊ-LOS em período comum aplicando-lhes o índice de conversão de 1,20, de acordo com a tabela do artigo 70 do RPS; C - CONDENAR o Instituto réu a conceder à autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a data do requerimento administrativo (16.08.2017 - cf. co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2887 Lemes de Souza - - Adriana Pires de Souza - * Seja justificado, em 15 dias, o interesse de agir adequação, uma vez que alvará judicial perfaz espécie de procedimento de jurisdição voluntária, despido de lide, e, ao que parece, o DETRAN resistiria ao pretendido, devendo, de toda sorte, ser citado, nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3742 27041/PE) Processo 1005177-06.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Celina Maria Momberg de Morais - Inss - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: a) DECLARAR que a autora, de 18/02/1977 e 30/06/1987, laborou como rurícola, determinando que o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3918 ADV: ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP) Processo 1006808-14.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Amintas Jose Alves - Vistos. Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Deixo de designar audiência, nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II do CPC.