8 resultados encontrados para 1007751-60.2022.8.26.0451 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 PROCESSO : 1007679-73.2022.8.26.0451 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Manuela Vitória dos Santos Francisco ADVOGADO : 467138/SP - Mateus do Amaral Paccola Ciccone REQDO : Departamento Regional de Saúde de Piracicaba VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1004157-47.2022.8.26.0351 CLASSE : RECLAMAÇÃ
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4037 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0406/2022 Processo 0017438-98.2010.8.26.0451 (451.01.2010.017438) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Rubens Gobett Lopes - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Ordem nº 2011/003220 Vistos. Fls. 355/388: ciência as partes do julg
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4027 - Ordem nº 2018/000791 Vistos. Considerando a promulgação da Lei Complementar nº 428/21, que institui o Programa de Regularização Fiscal Refis, que estabelece medidas de recuperação extrajudicial de creditos tributários e não tributários da Prefeitura Municipal de Piracicaba e do Semae, cujo fato gera
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3772 não aceita. Recurso não conhecido. Remessa dos autos ao Juizado Especial local.(TJ-SP - AC: 10005039220178260459 SP 1000503-92.2017.8.26.0459, Relator: Décio Notarangeli, Data de Julgamento: 05/05/2022, 9ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 05/05/2022) Ante o exposto, determino a redistribui�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7819 devedor, devidamente atualizados. Decorrido o prazo acima assinado, caso in albis, certifique-se e intime-se para os fins do art. 485, § 1º do CPC. No silêncio, tornem para extinção. Intime-se. , . Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP) Processo 0702166-18.20
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3672 de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para A) DETERMINAR que a ré se abstenha a calcular a contribuição previdenciária devida pelo autor com base na Lei Federal n º 13.954/19, devendo observar apenas o regramento anterior e
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3913 a folha de pagamento atual já tenha sido fechada, incidindo a presente decisão na folha de pagamento subsequente, sob pena de apuração de eventual crime de desobediência. Intime-se, com urgência, o requerido. Serve a presente decisão como oficio. Cumpra-se. Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Faz