Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1275 se há interesse na realização de audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC). Int. - ADV: RAFAELA BIASI SANCHEZ (OAB 246051/SP), MARCIO HENRIQUE PARMA (OAB 331086/SP), VANESSA MARIA CAMPOS DE SOUZA (OAB 376920/SP) Processo 1003437-12.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1396 do art. 487, I, do Código de Processo Civil , para determinar a retificação do assento civil dos autores, conforme parecer do DD Representante do Ministério Público de fls. 139/144 e de fls. 159/161, que ora se acolhe, para constar, ainda: a) como nome correto da avó materna dos autores Antonia Felippeto;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2583 mora de 1% (um por cento) ao mês, desde o trânsito em julgado. IMPROCEDENTE o pleito referente aos danos morais, nos termos da fundamentação alhures esposada. Como corolário lógico desse decisum torno definitiva a tutela provisória de urgência outrora concedida. Em razão da sucumbência recíproca e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1348 conforme acordo homologado a fls. 69. Observo que deverá ser interposto cumprimento de sentença em relação aos valores que não foram adimplidos no referido acordo. Devendo para tanto, , ser juntanda ainda a planilha atualizada do crédito. Consigno além disso, que se o objetivo for apreender novamente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1415 Admissibilidade. Recurso provido (Relator: Dimas Rubens Fonseca; Comarca: Sumaré; Órgão julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 10/11/2015; Data de registro: 13/11/2015). Agravo de Instrumento. Locação. Alterações introduzidas pela Lei nº 12.112/2009 de vigência imediata. Matéria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1149 Donola - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Encerrada a instrução, uma vez que a quaestio juris em apreço cuida apenas e tão somente de matérias de direito, concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para a apresentação de suas razões finais. Após, conclusos para a prolação da se