Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3608 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Genivaldo dos Santos Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4670 Processo 1000070-51.2020.8.26.0599 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Maria do Rosário de Souza Sério - Ordem nº 2021/000009 Vistos. Fls. 518: Expeça-se mandado de levantamento dos honorários definitivos, em favor do Sr. Perito. No mais, cumpra-se parte final de fls. 508/509. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3347 Processo 1006923-74.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2016/000702 Vistos. Dê-se ciência ao requerido acerca da certidão de fls. 248 para, querendo, se manifeste. Após, tornem os autos conclusos para extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4377 CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 176421/MG) Processo 1006263-70.2022.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2022/000337 Vistos. Aguarde-se pelo prazo informado para cumprimento do parcelamento, suspendendo-se o processo (moviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3817 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0842/2022 Processo 0007451-52.2021.8.26.0451 (processo principal 1001756-13.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Thiago Assis Brito de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3337 que o acidente ocorreu em 2005, portanto,consumou-se a prescrição quinquenária do direito à indenização. O requerente foi instado a se manifestar, aduzindo que, à época do acidente de trabalho mencionado, não tinha pleno conhecimento da perda auditiva e que somente 2013, com a realização de exames

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3447 Processo 1000276-19.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Raphael de Campos Castilho - Ordem nº 2023/000061 Vistos. De acordo com o que se vê dos autos, a parte autora fez prova inequívoca dos descontos compulsórios mensais nos seus vencimentos, relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3385 MUNICIPAL DE PIRACICABA - Fls.166: ciência as partes. - ADV: SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE (OAB 88692/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP) Processo 1000807-18.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Regina Zago Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3209 encaminhamento na forma física, deve o requerente observar, no momento da interposição do referida oficio, as normas vigentes de cada Fazenda. Desta forma, no oficio requisitório em face à Fazenda Publica Municipal deve ser juntado aos autos cópia da inicial, sentença, acórdão, transito em julgado e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4646 deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: 156 cumprime