Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE AVERIGUADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2622 Processo 1003293-62.2015.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.O. - E.O. - Vistos. Fls. 118/120: A fase de conhecimento dos presentes autos encontra-se extinta, conforme sentença proferida as fls. 107/109. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado em incidente próprio, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2412 Processo 1007207-61.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Aparecido de Vasconcelos Nascimento - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Ante o(s) recurso(s) apresentado(s), intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias (art. 1010,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3441 termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. 2. Fls. 203/206: Comprovado o pagamento do boleto bancário (fls. 195), nos termos do acordo, e preenchido o formulário MLE, expeça mandado de levantamento em favor da autora. 3. Ante a satisfação da obrigação (fls. 199/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2124 contadoria judicial. Desta forma, apesar da referida decisão ter por objeto a interpretação de prática adotada no âmbito dos Juizados Especiais Federais, suas conclusões foram estendidas pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aos demais processos contra a Fazenda Pública (vide AgInt no REsp