Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1554 PROCESSO :1007769-07.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Condominio Residencial Nova Esperança ADVOGADO : 77722/SP - Ana Lucia Pereira Dias REQDO : Bandeirante Energia S/A VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007771-74.2015.8.26.0361 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : V.S.S.P. ADVOGADO : 268122/SP - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1501 no art. 333, I e II, do Código de Processo Civil. Do casamento não nasceram filhos, o autor não pretende alimentos e as partes não adquiriram bens. A requerida voltará a usar o nome de solteira, qual seja, Mabel Maria Pereira da Silva. Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido proposto e DECRET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1284 Processo 1006258-42.2013.8.26.0361 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Carlos Antonio Gomes de Andrade - Prodamor Asside de Lima Souza - Ciência às partes do início dos trabalhos periciais, conforme extrato seguinte de petição do sr. perito: “...produção de prova, que será realiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1793 Autos desarquivados à pedido da Inventariante. - ADV: FABIANA DA CUNHA FERNANDES DA COSTA (OAB 142564/SP) Processo 1005210-77.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Eduardo Antonio Moura Menezes - Andre Gomes Pereira - ... Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1798 de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1797 Processo 1007269-04.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcos Ferreira Moura Vistos.1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1520 ficam as partes intimadas de que o valor do preparo é de R$ 106,25 (valor mínimo do preparo correspondente a 5 UFESP’s). ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP) Processo 1006830-61.2014.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - S.B.G.B. - M.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1526 despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Diante disso, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2995 2- No entanto, proceda-se à penhora on line, relativamente ao CPF da executada. 3- Intime(m)-se. - ADV: EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA (OAB 200420/SP), ANTONIO JOAO DE CAMPOS (OAB 312025/SP) Processo 1006535-24.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 615 III, do C.P.C. Aguarde-se o prazo para cumprimento espontâneo da avença, que dispõe acerca do parcelamento do débito, devendo, posteriormente, ser informado nos autos para extinção definitiva. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imedi