Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 248 Vigo - Advogados (OAB: 3293/SP); Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Advogado: Gustavo Alves Montans (OAB: 148104/ SP); Interessado: Amari Projetos e Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro; Advogado: Angelo Fernando da Silva (OAB: 313002/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 544 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Diadema; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007590-91.2015.8.26.0161; Compra e Venda; Apelante: Carvalheiro Engenharia Ltda; Advogado: Andre Luis Dias Moraes (OAB: 271889/SP); Advogada: Rita d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2057 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Gerson Espaço Nobre Planejados Ltda Epp ADVOGADO : 316512/SP - Marcela Marques Baldim EMBARGDO : Banco do Brasil S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007762-07.2018.8.26.0362 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.M.S. ADVOGADO : 388068/SP - Carolina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1752 OCORRIDA APÓS O CASAMENTO. BEM QUE NÃO INTEGRA O PATRIMÔNIO COMUNHÃO, CABENDO AO EMBARGADO PROMOVER A DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA, SE ASSIM ENTENDER. MERO INCONFORMISMO DA EMBARGANTE. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE TEMAS, À LUZ DE ARGUMENTOS REINVOCADOS, ALEGADAMENTE RELEVANTES PARA A SOLUÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1788 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lucia Helena da Silva Pontes (OAB: 77208/SP) - Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1181 caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício.” Sustenta, em síntese, que a redução foi em percentual ínfimo (de 30% para 28%), não sendo apta a aumentar a capacidade de sustento do próprio recorrente, o qual não consegue arcar com suas despesas básicas. Afirma ter constituído nova família, com o nascimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2106 Processo 1007766-44.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.P.M. - Vistos. 1 - Em acolhimento a cota do Ministério Público indefiro, por ora, a liminar requerida visto que não se sabe as condições em que a menor vive e o valor fixado não se mostra desarrazoado. 2 - Para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2112 Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 5. Int. - ADV: SANDRA LUZIA DO NASCIMENTO (OAB 373128/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP) Processo 1007593-83.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1770 SE REVELA INDISFARÇÁVEL, INADEQUADA A VIA PROCESSUAL ELEITA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 1.026, §2º, DO CPC. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2267 necessárias, expeça-se o título para registro (Formal de Partilha). 3 - Servirá a presente sentença, acompanhada de cópia das primeiras declarações, partilha e senha do processo, de ofício à Secretaria da Fazenda - Delegacia Regional Tributária 16, Posto Fiscal 11, “para lançamento administrativo