Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2181 ser aplicada a regra do art. 344, do Código de Processo Civil ao caso, impondo-se a procedência da ação. Isto posto, com fundamento no art. 66, da Lei nº 4.728/65 e no Decreto-Lei nº 911/69, julgo procedente a ação e consolidando nas mãos do(a) autor(a) o domínio e a posse plenos e exclusivos do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2375 Fls.226: Negativo Fls.227: Negativo Fls.228: Negativo - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP) Processo 1006942-22.2017.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - Manifeste-se a parte sobre as certidões do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2714 Sergio Alves Ramos - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA PLANO DE SAÚDE SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA AUMENTO DO VALOR DA MENSALIDADE POR REAJUSTE ANUAL INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2181 ser aplicada a regra do art. 344, do Código de Processo Civil ao caso, impondo-se a procedência da ação. Isto posto, com fundamento no art. 66, da Lei nº 4.728/65 e no Decreto-Lei nº 911/69, julgo procedente a ação e consolidando nas mãos do(a) autor(a) o domínio e a posse plenos e exclusivos do b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4337 processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2113 Assistente Social do Juízo. Com a juntada do laudo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP) Processo 1007752-65.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - D.L. e outro - *A certidão de honorários encontrase disponível para impressão. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1968 Processo 1007540-73.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leandro Rozão Goncalves - Magnus Formaturas - - Checkflex Cobranças Ltda - Me - Vistos.Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. danos morais que Leandro Rozão Gonçalves propô