23 resultados encontrados para 1007770-47.2014.8.26.0451 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 Embargos Infringentes 1023148-73.2014.8.26.0053/50001 Reexame Necessário 1013186-89.2015.8.26.0053 Ao Des. Luís Francisco Aguilar Cortez Apelação 1018582-47.2015.8.26.0053 Ao Des. Rubens Rihl Apelação 1000753-66.2016.8.26.0587 1003788-12.2014.8.26.0132 1008422-26.2016.8.26.0053 1015532-32.2015.8.26.0564 1040750-43.2015.8.26.0053
TJSP 17/10/2016 - Pág. 2070 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 2070 qual acrescentou o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 9.492/97 -, esteja em discussão, sob a via concentrada, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.135/DF), ela foi reconhecida em sede de controle difuso pelo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, ao ensejo do julgament
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 317 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1000364-97.2016.8.26.0032; Assunto: Contribuições; Apelante: Município de Araçatuba; Advogado: Leonardo Namba Fadil (OAB: 345046/SP); Apelado: Jonathan Monteiro dos Santos; Advogada: Elis Regina
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 PROCESSO :0011428-96.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO - SEMAE ADVOGADO : 255857/SP - Olivia Patricia de Brito EXECTDO : Santo Rodrigues Alves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0011437-58.2014.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL DE
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2490 impetrante pessoalmente na pessoa de seu representante legal a dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: YAN SOARES DE SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 282273/SP), ALBERTO VILHENA DURO (OAB 67089/SP). Processo 1007569-55.2014.8.26.0451 - Mandado de Seguran
TJSP 28/07/2016 - Pág. 1668 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1668 282972/SP) (Fls: 10) 301 - 1006424-72.2015.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Atibaia - Relator Vicente de Abreu Amadei - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PG
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2693 Processo 1005434-36.2015.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Emilio Appezato - Ordem nº 2015/000891Vistos.Defiro o prazo de 10 (dez) dias requerido pelo peticionário de fls. 74/75.Sem prejuízo, dê-se ciência às partes acerca dos no
TJSP 12/08/2016 - Pág. 1382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1382 1005659-47.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Fabio Cesaretti (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos - Neg
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3354 Processo 0000091-91.2006.8.26.0451/02 - Precatório - Ada Isabel Pena da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ciência as partes da decisão e informação do DEPRE. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP). Processo 0000317-04.2003.8.26.0451/02 - Pr
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2391 Processo 1006710-39.2014.8.26.0451 - Procedimento Sumário - Obrigações - FERNANDO CESAR JAQUINTA ARANTES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2014/008526 Vistos. A execução da sentença dar-se-á nestes autos. Assim, cancele o dependente execução da sentença. Protocole o requerent