Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007761-79.2020.8.26.0482 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Florinda Hespanhol Rascovit ADVOGADO : 214597/SP - Maycon Robert da Silva IMPTDO : Delegado Regional Tributário de Presidente Prudente - Drt/10 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007762-64.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3463 proferido nos autos do processo n. 0010645-84.2009.9.26.0482 (digitalizado). Int. - ADV: MARIANA MAIZA DE ANDRADE GOIS (OAB 307763/SP), RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 212823/SP), ALAN FABIO DIAS BORGES (OAB 128857/MG) Processo 0023037-46.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 1010035-89.2015.8.26.0482) (processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3548 momento, diante dos esclarecimentos prestados, concedo os benefício da gratuidade judiciária, não sendo caso de arbitramento de honorários advocatícios, porque não estabelecida a relação jurídica processual. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Publique-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3855 parte, já que o veículo foi vendido por R$ 1.300,00, e portanto lhe pertencia (R$ 650,00). Nesse cenário nenhum dos herdeiros impugnou que o veículo tenha sido vendido por valor abaixo de mercado. E no mesmo compasso a inventariante também não reclamou a devolução dos valores pagos a maior à sua meaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3685 444794/SP), ENDRIL COUTINHO RAMOS (OAB 444891/SP), MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP), MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS (OAB 337841/SP) Processo 1014542-88.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.S.S. - N.J.S.B. e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3331 Processo 1006514-97.2019.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.N. - V.N. - Estando a petição de fls. 92/99 em conformidade com o disposto no artigo 731 e seus incisos, do Novo Código de Processo Civil e, tendo as partes manifestado de forma livre e espontânea sua inequívoca intenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3607 Processo 1006848-63.2021.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim - - Amanda Trindade Amorim - - Gustavo Trindade Amorim - Fls. 36: Defiro. Concedo aos requerentes o prazo de 15 (quinze) dias para informarem nos autos o valor monetário da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3737 93/94, a prestação de contas nestes autos é anual, contados do termo de curatela provisória. 2- O Termo de Compromisso de Curador Provisório foi firmado em 19/09/2018 (fls. 29). 3- A prestação de contas referente ao período de setembro de 2019 a setembro de 2020 ainda não foi apresentada. 4- Assim, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2848 item “2”, c/c fls. 107 e 109: Diante da publicação do Provimento CSM nº 2554/2020, publicado nas páginas 5/6 do DJE-Diário da Justiça Eletrônico de 27/04/2020, Caderno 1 Administrativo, que, em virtude da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), prorrogou o Sistema de Trabalho Remoto do Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3689 aos autos sua procuração. Pena: Indeferimento da inicial (art. 321 do CPC). 2- Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial�