Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 REQDO : M.J.N.A.R.P.P.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0006130-25.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí ADVOGADO : 222462/SP - Camila da Silva Rodolpho EXECTDO : Alex Cesar Lopes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007763-54.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1164 deprecada(s), pessoalmente, por mandado.Se o caso, requisite-se sua apresentação.Expeça-se e providencie-se o necessário. Intimem-se as partes via IOE, na pessoa de seus advogados.Comunique-se à origem.Ciência ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção.Int. - ADV: RAFAELA SIERO QUADROS BETENH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2120 Semirames de Mello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ALINE PANHOZZI SPADOTTO (OAB 266322/SP), MARIEL RODRIGUES DE FREITAS NOGUEIRA (OAB 321483/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1527 Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/ SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) Nº 0100241-94.2018.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1089 São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Alex Bitto (OAB: 183795/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) Nº 1007769-61.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Ino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1454 litigiosa de fundo não envolve matéria unicamente de direito, nem a tese firmada em repercussão geral tem o alcance que lhe quer dar a parte executada, a fim, de imediato, em qualquer caso, discriminada e genericamente, lhe conferir a possibilidade automática e inafastável de modificação da base de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1404 PROVIDO. O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL NÃO OBSTA A PROPOSITURA DE AÇÃO DECLARATÓRIA OU DESCONSTITUTIVA POR PARTE DO DEVEDOR, O QUAL PODE EXERCER SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE AÇÃO PARA QUE SE DECLARE A NULIDADE DO TÍTULO OU INEXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO. SENTENÇA ANULADA - RETORNO DOS AUTOS À VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1089 São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Alex Bitto (OAB: 183795/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) Nº 1007769-61.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Ino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1716 A PARTE AUTORA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. SERVIDOR AFASTADO DO SERVIÇO, AINDA QUE POR ATO ILÍCITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NÃO FAZ JUS È EVOLUÇÃO FUNCIONAL EM DECORRÊNCIA DE SUA REINTEGRAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E ATENDIMENTO DOS REQUISITOS SUBJETIVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1089 São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Alex Bitto (OAB: 183795/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) Nº 1007769-61.2018.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Ino