Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sorocaba/SP. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002513-38.2017.4.03.6110 / 2ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: JEFFERSON DA PALMA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KADRA REGINA ZERATIN RIZZI - SP273589 RÉU: VINOCUR GRAND PARC INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA, VINOCUR S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão contratual c.c. devolução de valores pagos e indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada, inicialmente ajuizada perante a 3ª Vara Cível da Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 511 fornecimento. Ressalte-se, ainda, que a própria sentença mencionou que não coloca dúvidas o direito do impetrante, porém não foi caracterizado qualquer ato ilegal da autoridade impetrada, que fosse capaz de violar o direito líquido e certo do interessado (acesso à saúde que deve ser promovido pelo Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 479 Educação Ltda. - Edevaldo de Medeiros - Vistos.Manifeste-se o exequente para prosseguimento do feito, em dez dias.Na inércia, aguarde-se decisão dos embargos.Int. - ADV: DANIEL RICARDO DOS SANTOS ANDRADE (OAB 260110/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP) Processo 1006974-66.2014.8.26.0286 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 559 com fundamento no artigo 1219 do Código Civil, em montante a ser apurado por meio de prova pericial em sede de liquidação de sentença.Em face da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, na pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 619 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva;Assim, providencie o peticionário o necessário através do portal E-SAJ, no prazo de 15 dias.Na inércia, feitas as comunicações de praxe, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 723 representante da empresa. Frise-se que a pessoa jurídica encerrou suas atividades e foram realizadas diversas pesquisas de endereço e tentativas de citação antes da adoção da medida impugnada.Extrai-se das certidões que, nos endereços obtidos como sendo do representante da ré, seus familiares se escusara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 825 como sendo Sebastiana de Almeida Leite e Maria Silvia Leite Cavalheri. Providencie a serventia o necessário. Após, expeça-se carta “AR” para citação das herdeiras. Int. - ADV: EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP) Processo 1005904-43.2016.8.26.0286 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 580 (OAB 129679/SP) Processo 1007531-82.2016.8.26.0286 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Guilherme Galvão Fairbanks - - Natalia Santos de Paula Leite Fairbanks - Jnk Empreendimentos, Administração e Participações Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Vale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 655 modificar o julgamento de tal sorte que nova situação jurídica seria apresentada para as partes envolvidas. A inépcia recursal caracteriza a falta de aptidão recursal para modificar o julgado recorrido, porque ausente pressuposto recursal. No caso em tela, falta de causa de pedir recursal, o que independe, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 541 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1007777-15.2015.8.26.0286 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson da Palma Silva - Vinocur Grand Parc Incorporação Imobiliária Ltda. - - Vinocur S/A Construtora e Incorporadora - Vistos.Conforme se infere da na