Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 PROCESSO :1501657-84.2020.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Ayres da Cunha Marques VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007777-06.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.S.C. ADVOGADO : 357442/SP - Rochelly Cerqueira Rocha REQDO : V.G.E.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1123 TORRES (OAB 391981/SP) Processo 1006540-97.2021.8.26.0297 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Concessão de Licença Ambiental - Damha Açucar e Alcool Industria e Comercio Ltda - Ante o exposto e pelo mais que dos autos constam RECONHEÇO a incompetência deste Juízo para processar e Julgar a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 983 ao contador para cálculo de eventuais custas em aberto e, posteriormente notifique-se a parte vencida para pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 6. Decorrido o prazo sem recolhimento, inscreva-se como dívida ativa as custas pertencentes ao Estado, expedindo-se certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 994 286220/SP), GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB 429042/SP) Processo 1004479-06.2020.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ruan Carlo Castilho Shimada - Jaqueline Bartira Brasil Fernandes - Fica o exequente intimado para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se nos autos sobre a petição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 929 meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1135 do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando. Prazo: cinco (05) dias. Após, volt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1866 de fls. 148/149, REVOGOa decisão de fls. 142 em relação à decretação da prisão civil do executado D.G.G. Consequentemente, considerando que o executado encontra-se preso junto à Cadeia Pública de Santa Fé do Sul, por força do mandado de prisão expedido nestes autos, expeça-se Alvará de Soltura c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 922 435992/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1006836-56.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Jaqueline Akemi Kanashiro - Instituto de Ciência e Educação de São Paulo - Universidade Brasil - Vistas dos autos ao autor para: manifestarse, em 15 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 923 (fls. 03), nos quais figura como credor o banco réu. Aduziu ainda a autora que nunca contratou referido empréstimo e que os descontos são indevidos, razão pela qual postulou a tutela provisória de urgência para a imediata suspensão dos descontos. Em razão dos fatos apresentados, a autora entrou em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 949 ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão e