Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2021 REQDO : Município da Estância Turística de Itu ADVOGADO : 254848/SP - Aldo Rodrigues da Nobrega VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1007775-45.2015.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C.J.N. ADVOGADO : 306950/SP - Rodolfo Andreazza Bertagnoli REQDO : I.M. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 610 senhora oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Itu para manifestação.Após, tornem conclusos.Int., - ADV: JAIRO VIEIRA NASCIMENTO (OAB 370386/SP) Processo 1006733-24.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Obrigações - Delman da Silva Ruas - Prefeitura Municipal de Itu - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 485 Processo 1006853-67.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Pedro Joaquim de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça competente, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 704 LOURDES OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tania Aparecida e Qadros Manrique - - FREDERICO GUIMARÃES BRANDÃO - Ciência à parte autora da petição da Sra. Assistente Social, solicitando informações atualizadas do endereço. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), DANIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1080 cumprimento com urgência, cabendo à parte autora o recolhimento da diligência necessária. Reputo o réu litigante de má-fé e, nos termos do artigo 81 do Código de Processo Civil, condeno-o ao pagamento de multa no valor de 5% sobre o valor atualizado da causa, em favor da parte autora. Após o cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 732 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - João de Souza Meirelles Júnior - Vistos.Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.Por isso, apresentado recurso pela parte autora (fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 458 Processo 1000967-58.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JANDIRA DE JESUS VIANA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1080 cumprimento com urgência, cabendo à parte autora o recolhimento da diligência necessária. Reputo o réu litigante de má-fé e, nos termos do artigo 81 do Código de Processo Civil, condeno-o ao pagamento de multa no valor de 5% sobre o valor atualizado da causa, em favor da parte autora. Após o cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 478 consolidadas em mãos da parte autora (art. 3º § 1º do Dec. Lei 911/69).Sem prejuízo, autorizo o uso de força policial para o cumprimento da medida deferida, se necessário.Ficam advertidas as partes de que, na eventual hipótese de mudança de endereço sem comunicação ao Juízo, serão consideradas intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 732 Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - João de Souza Meirelles Júnior - Vistos.Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior.Por isso, apresentado recurso pela parte autora (fls. 1