5 resultados encontrados para 1007816-72.2017.8.26.0405 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007856-54.2017.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.C.O.S. ADVOGADO : 297047/SP - Allan Ramalho Ferreira REQDO : E.N.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1007859-09.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Josival Vieira de Andrade ADVOGADO : 23
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3715 Nº 0100247-17.2017.8.26.9015 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Barueri - Impetrante: HARLEY JACINTHO BARBOSA - Impetrante: , MARCELO VIEIRA DOS PRAZERES - Impetrante: MARCIO ALEXANDRE DA SILVA - Impetrante: DANILO SILVA SANTANA - Impetrante: FERNANDO GOMES VASCONCELOS - Impetrante: CLEBER DE MELO
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2588 13.886.096/0001-89, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias. Com a juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Osasco, 03 de outubro de 2018 - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2833 A Constituição Federal de 1988 dispõe:”Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:(...)IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; (...) § 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subj