Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 ADVOGADO : 400248/SP - Eduardo Arrais de Queiroz REQDO : W.L.N. VARA: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1007815-88.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Nilson de Lima ADVOGADO : 309241/SP - Luís Gustavo Toledo Martins REQDO : GOL LINHAS AEREAS S.A. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2426 recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. 3-Arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição. 4- P.R.I. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1004487-58.2019.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Paula Ribeiro dos Santos - Fls. retro: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1147 antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (até às 11:00 horas do dia 06/12/2022). Para tanto, solicita-se peticionamento com a indicação de e-mail (especificando nome do advogado e número da OAB) para envio do link de acesso à sessão de julgamento, a ser encaminhado ao endereço eletrônico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1617 DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS, RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2179 - Gisele Silva Piqueira - Vistos. 1- Cota de fl. retro: Ante o cumprimento do acordado, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do autor dos fatos Vagner Siqueira, com fundamento no art. 76, § 4º, da Lei n. 9.099/95. 2- Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. 3- Ciência ao M.P. P.R.I. - ADV: JOSUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2128 passíveis de constrição, uma vez que o art. 53, § 4º, da Lei dos Juizados, prevê que: “não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”. 4- Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2092 da parte. No entanto, por mais que o caso imprima sentimento de ajuda ao próximo, não pode o Juiz se distanciar da situação dos outros pacientes em situação semelhante. Não pode o mesmo Estado que organiza o funcionamento dos órgãos de Saúde, agora por meio do Poder Judiciário, desorganizá-los. Ou se