Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007807-60.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jonathan Pereira de Souza ADVOGADO : 443743/SP - Tainara Miranda da Silva REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1673 sistema. Em se tratando-se de parte que não tenha advogado constituído ou seja assistida por advogado nomeado, deverá ser intimada pessoalmente, devendo a Serventia expedir o necessário para tanto. Intime-se a testemunha arrolada à fl. 184 e outras cujo rol seja apresentado com o expresso pedido de intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2634 FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0004821-19.2022.8.26.0344 (processo principal 1029412-08.2021.8.26.0071) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - ELIEBER LUCAS DE SOUZA - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público, para contrarrazões. - ADV: ADRIANA FARIA DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1989 DE SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO IRDR Nº 0045322-48.2020.8.26.0000. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2259 deslocar a competência para a justiça federal, com procrastinação do desfecho da lide e risco de demora que, para a autora, que enfrenta doença letal, pode ser fatal. No presente caso, portanto, o perigo da suspensão da decisão é reverso e pode afetar drasticamente a saúde e vida da parte recorrida. Nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2357 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2022 Processo 1004464-90.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Edgard Alves da Silva - Vistos. Intime-se o sentenciado da decisão do Habeas Corpus do Superior Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2390 334508/SP) Processo 1007350-28.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior - Vistos. A petição de fls. 57/58 não atendeu a determinação de fls. 54. Concedo, pois, o prazo improrrogável de dez (10) dias, para emenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1726 Processo 1017094-47.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Davi Murilo Magalhães do Nascimento - Grupo Odonto Marília Eireli (Odonto Company) - 11010 - ADV: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB 209895/SP), PAOLA FERNANDA DAL PONTE HILA (OAB 403495/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3587 fato de que há disposição expressa no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, de que, não sendo encontrado o devedor, o processo será imediatamente extinto, concedo derradeira oportunidade para que o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indique nos autos o correto endereço da parte executada para fins de ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2164 IPVA. ISENÇÃO. COMPETÊNCIA 2022. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. SUPERVENIÊNCIA DA LEI ESTADUAL NO. 17.473, DE DEZEMBRO DE 2021. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE ISENÇÃO. CONFIGURADA A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE AUTORA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O EXERC