Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3049 honorários advocatícios de 10% (dez por cento) do valor da causa. - ADV: ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP) Processo 1019257-45.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.A.C.A. - Ciência/Manifestação dos herdeiros acerca da Cota Ministerial retro, no prazo legal. - ADV: EDUARDO FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3050 para novas deliberações. P. e int. - ADV: MARISA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 445520/SP) Processo 1007603-95.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Fátima de Oliveira - - Cirsa Paulo dos Santos e outros - Maria de Lourdes Santos - Vistos. Retro: Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3070 e outro - DECISÃO. 3. Isto posto, diante da manifestação favorável por parte do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação movida em conjunto por G. S. S., aqui representado por sua genitora L. L. S. G. e J. R. S. G., a fim de: a) RECONHECER a paternidade socioafetiva entre o coautor J. R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3421 RELAÇÃO Nº 0343/2022 Processo 1012048-54.2022.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - R.D.B. - Defiro a gratuidade. Conforme bem manifestou o órgão ministerial, verifica-se que, de fato, há indícios de maus-tratos, abandono e, até mesmo, envolvimento da genitora com ambiente inapropriado aos menores (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2231 desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. À míngua de interesse recursal, determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2464 dando conta de que a Certidão de Militância deve ser solicitada junto ao Cartório do Distribuidor da Comarca onde tramita o feito. Assim, deverá o patrono solicitar diretamente junto ao Distribuidor local, através do e-mail [email protected]. Int. - ADV: LUCAS DA SILVA LIMA (OAB 388350/SP) Processo 10078

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2931 Processo 1005066-29.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - L.B.M.S. - - A.M.S. - - M.A.P.S.L. - - I.M.S. - - A.P.S. - - S.R.P.S. - - A.P.S.M. e outros - M.B.P.S.J. - Vistos. Manifeste-se a herdeira Aldair sobre as petições de fls.460/461 e 463/464. Prazo de dez dias. Fls.467: Aguarde-se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2289 Souza - - Meuza Dias de Oliveira - - Abidias Dias Miranda - - Louirce Miranda de Lima - - Edna Dias Martins - - Maria Valdomira Dias de Souza - - Marlene Miranda dos Reis Gonçalves - - Nivaldo Antonio Dias - - Vilson Dias Miranda - - Nilton Dias de Miranda - Vistos. Pela análise dos autos, verifiquei faltar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3126 de redução liminar dos alimentos fixados. Isto porque o pedido de fls.227/228 não inova com relação à causa de pedir enunciada na petição inicial e naquela oportunidade não foi razão suficiente para o pedido de liminar. Estabilizada a presente decisão, tornem os autos conclusos para saneamento, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2674 informados (fls. 586/587 e 589/591). - ADV: JULIO CESAR ALVES OLIVEIRA (OAB 403425/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN (OAB 265252/SP) Processo 1007830-51.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.P. - A.F.D. - Fls. 592: “Visto