Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CARLOS ALBERTO VASCONCELOS BRUGNOLI RECLAMADO : ELAINE SANTOS SILVA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009501-46.2016.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ADRIANO MAGNANI RECLAMADO : 30300 PROJETOS E CONTRUÇÃO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 RECLAMADO : ELAINE SANTOS SILVA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009501-46.2016.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ADRIANO MAGNANI RECLAMADO : 30300 PROJETOS E CONTRUÇÃO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009502-31.2016.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 1214 Dilvania de Assis Mello (OAB: 93418/SP) 29 - 1032199-02.2015.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santos - Relator Joel Birello Mandelli - Recorrente: Smiles S/A - Recorrido: Fabiano de Medeiros Soares Calixto - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) Advogado: José Roberto Chiare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3258 compreensível, atendo-se a todas as circunstâncias relevantes. Atende, de resto, todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, a imputação tem lastro nos elementos indiciários amealhados durante o inquérito policial, de forma que se deve concluir que a acusação é, em tese, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 1130 Nº 1007834-08.2016.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado - Praia Grande - Recte/Recdo: Telefônica Brasil S/A - Rcrdo/Rcrte: Walmir Duque da Silva - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER – SUSPENSÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2987 Nascimento Carvalho - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos.Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.Diante da quitação do débito e do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Ao trânsito, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2666 corretamente a petição de fls. 163/164, no prazo de cinco dias, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016.Decorridos, sem manifestação, arquivem-se os autos.No mais, cumpre destacar que, nos termos do Enunciado nº 73 do FOJESP, bem como da nota técnica nº 01/2016, do FONAJE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3518 polo passivo da ação dos ex-sócios Geralda Ferreira do Bonfim e José Sanches Bravo, qualificados às fls. 22, providenciando a serventia o necessário.Traga a exequente cálculo atualizado do débito, em cinco dias, sob pena de extinção.Após, tornem. cumpre destacar que, nos termos do Enunciado nº 73 do FO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 4510 regra estatuída no art. 219 do novo CPC.Isso porque, conforme já sedimentado pelo Enunciado nº 161, do FONAJE, o CPC de 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios norteadores elencados no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 3456 mantenho a decisão de fls. 66, uma vez que nos termos do Enunciado nº 73 do FOJESP, bem como da nota técnica nº 01/2016, do FONAJE, além da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o d