6 resultados encontrados para 1007840-24.2022.8.26.0309 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 ADVOGADO : 277889/SP - Francisco Roberto Ribeiro dos Santos REQDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 0004886-22.2022.8.26.0309 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : F.S.R. RECLAMADA : Z.A.S.R. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1002757-27.2022.8.26.0309 CLA
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2030 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0488/2022 Processo 0000924-88.2022.8.26.0309 (processo principal 1015117-04.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leila Maria Arlanch de Moraes Ribeiro - F
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1479 diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena dedesconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem(1ª instância). Int. - Magistrado(a) - Advs: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) - Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/ SP) - Felipe Martins Pereira Sociedade Individual de
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1729 - ADV: RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1007840-24.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Élique Fabiane Calsavara Oliveira - Vistos. Fls. 164: defiro a gratuidade à parte autora/recorrente, anote-se. Recebo o recurso
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1691 qualquer norma administrativa e infra-legal, outrossim, diz apenas que “a cassação do documento de habilitação dar-se-á: I quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo”, sem lá se exigir situação de abordagem ou flagrância pessoal, de modo que, não veiculada exceçã