Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 473 Urbano; Apelante: Município de Paulínia; Advogado: Diego Pimenta Barbosa (OAB: 398348/SP) (Procurador); Advogada: Luana de Alvarenga Assis Mendonça (OAB: 356753/SP) (Procurador); Apelado: Manuel Carlos Gomes Goncalves; Apelado: nivaldo ferreira; Apelado: Geraldo Jose Ballone e Outra 1500506-44.2021.8.26.0428; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 656 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1007671-38.2019.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1382 Desembargadores Antonio Carlos Malheiros, Torres de Carvalho, Torres de Carvalho, Décio Notarangeli, Jarbas Gomes, Luiz Felipe Nogueira, Edson Ferreira, Paulo Gatti, Luciana Bresciani, Aliende Ribeiro, Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Flora Maria Nesi Tossi Silva e Bandeira Lins. Divergiu do posicionamento o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2111 Apelante: Livepass Ingressos e Serviços Ltda - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Advogado: Walter Wiliam Ripper (OAB: 149058/SP) - Advogado: Wagner Wellington Ripper (OAB: 191933/SP) - Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador) 10 - 1003216-03.2020.8.26.0405 - Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1639 JULGAMENTO: POR MAIORIA DE VOTOS, REEXAME NECESSÁRIO E RECURSO DA FESP PARCIALMENTE PROVIDOS, VENCIDO PARCIALMENTE O SEGUNDO JUIZ QUE DECLARA E VENCIDOS O TERCEIRO E QUARTO JUÍZES QUE DECLARAM. ACÓRDÃO COM O RELATOR SORTEADO COM O VOTO MÉDIO (FMF 30787). - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1747 ROBERTO SILVEIRA (OAB 77729/PR) Colégio Recursal DESPACHO Nº 1000054-60.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Recorrida: Rosangela Aparecida de Freitas - Vistos. Tendo em vista o trabalho à distância implement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 854 resignação da audiência; g) Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ ComoFazer Audiência Virtual Sistema Remoto de Trabalho. Intime-se. - ADV: VIVIANE VARASQUIM D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3399 206949/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 3005501-83.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Ni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1838 Processo 0033778-29.2008.8.26.0309 (309.01.2008.033778) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ivanilda da Penha Viana - - Marilene Abujanra - - Danilo Monte Fusco de Andrade e outro - Vistos. I. Homologo a desistência apresentada pelo exequente a fls. 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1207 quanto aos encargos moratórios. Por ocasião da liquidação do débito, em execução, a se apurar o quantum debeatur, deverá ser averiguado se o imposto de renda descontado em folha incidente sobre essas já foi ou não compensado por ocasião da declaração anual prestada pela parte autora à Delegacia