9 resultados encontrados para 1007848-46.2016.8.26.0362 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009561-56.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ivan Guerini ADVOGADO : 293197/SP - Thiago Castanho Ramos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009562-41.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Mercedes de Souza ADV
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 PROCESSO :1009472-33.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi ADVOGADO : 121330/SP - Jose Luis Pedroso de Lima EXECTDA : Ana Carolina Foguel VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1009473-18.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1897 PROCESSO :1007850-16.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : N.K.B.B.N.G.B.N.V.C.B. ADVOGADO : 210325/SP - Marilú Canavesi Porta EXECTDO : F.B. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007848-46.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : D.M.S.C. ADVOGADO : 361764/SP - Luiz Carlos Carlevaro REQDO :
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1826 opinou pela concessão da ordem.É O RELATÓRIO.PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR.A Constituição Federal em seu art.7º, inciso XXV assegura a assistência gratuita aos filhos e dependentes em creches e pré-escolas.Tal dispositivo assegura à criança o direito público subjetivo de frequentar creche oferecida
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2128 265027/SP), MICHELLE DOS SANTOS LOPES (OAB 303779/SP), DANIEL DE CARLI (OAB 294346/SP) Processo 1007167-76.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Leandro Cesar de Souza - Banco Pecúnia S/A - Ante o exposto julgo improcedentes os pedidos ini
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1871 próprias crianças. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE, A TUTELA DE URGÊNCIA, a fim de determinar que a requerida forneça vaga em creche próxima da residência do(a) autor (a), ou acaso não seja possível que forneça-lhe vaga em creche da rede pública e meio de transporte, caso necessário, no prazo de q
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1537 entanto, visando uma maior celeridade processual, determino desde já a realização de perícia médica, nos termos do artigo 370 do CPC. 4) A fim de não se gerar tumulto processual fixo para o autor o prazo de 15 dias a partir da presente decisão para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Quan
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1667 Processo 1007427-56.2016.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - H.D.B.C. - P.M.M.G. - Vistos.Traga o patrono da requerente aos Autos anuência da desistência no prazo de 30 dias, nos termos da cota ministerial. Int. - ADV: BETELLEN DANTE FERREIRA (OAB 143702/SP), MARIA CAROLINA MARIANO CERRUTI (O