Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 PROCESSO :0010547-35.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ‘Q’’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA ADVOGADO : 69636/SP - Wanderli Bortoletto Marino de Godoy RECLAMADO : ARGEMIRO JOSE DE LIMA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007840-77.2017.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 81 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1037901-30.2017.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Ana Lucia Viana (Justiça Gratuita); Advogado: Pablo Muriel Peña Castell

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 584 LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 104113957.2017.8.26.0053; Licitações; Agravante: ASSOCIACAO DE APOIO SOCIAL E VALORES DA CIDADANIA; Advogada: Dienen Leite da Silva (OAB: 324717/SP); Agravado: Secretário da Habitação do Estado de São Paulo; Ficam a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1749 e Previdencia - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (p. 283), julgando extintA, com fundamento no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, a ação ordinária movida por Edmar Francisco da Silva em face de Banco Bradesco Vida e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1800 - - Viviane Aparecida Soares Santos - Annalena Valentina Beretta Albertini - - Espólio de Armida Ligia Elvira Zardi Beretta - Espólio de Jorge Beretta - - Espólio de Cesar Francisco Beretta e Novi - Maria Aparecida Xavier Lojor - - Maria Teresinha de Sousa Monteiro - - Cosme de Brito Santana - - Manoel Missia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1866 em contas bancárias dos requeridos, a fim de se evitar que estes se desfaçam dos valores recebidos do autor, não merece prosperar, uma vez que os depósitos foram realizados em 17 e 18/5/2016, ou seja, há mais de dois anos, descaracterizando, assim, a urgência da medida.Diante do exposto, INDEFIRO a tutela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1776 Silva - Valter Ferreira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos.Fls. 258/266: Anote-se a decisão final proferida nos autos do Agravo de Instrumento interposto em face da decisão de fls. 156/159.No mais, decorrido o prazo da determinação proferida a fls. 256, subam os autos, observadas as formalidades l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1875 uma chance, não há indícios suficientes para acolher a indenização, pois não há indicativas que o autor deixou de se beneficiar de algum curso profissionalizante ou emprego por conta da frustração do contrato em questão. Ante o exposto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1875 uma chance, não há indícios suficientes para acolher a indenização, pois não há indicativas que o autor deixou de se beneficiar de algum curso profissionalizante ou emprego por conta da frustração do contrato em questão. Ante o exposto, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3808 colocar o consumidor em desvantagem exagerada art. 51, §1º, do CDC) fique cabalmente demonstrada, ante às peculiaridades do julgamento em concreto (REsp 1.061.530/RS, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, 2ª Seção, DJe 10/3/2009). Nos contratos bancários firmados posteriormente à entrada em vigor da MP n. 1.963-1