Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007849-68.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adriano Valerio Pascoini ADVOGADO : 261974/SP - Mário Montandon Bedin REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010459-26.2019.8.26.0348 CLASSE :REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1214 espécie.” (Relator: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público); Conflito de competência nº 0025560-85.2016.8.26.0000; Comarca: Ourinhos; Órgão julgador: Câmara Especial; Data do julgamento: 27/06/2016; Data de registro: 30/06/2016). “CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA entre Varas Cível e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1950 se faz necessário a remessa de ofício ao Ministério do Trabalho. Na inércia, intime-se a parte autora via postal a promover o regular andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (artigo 485, III e § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2071 inércia - Recurso improvido (Relator(a): Miguel Petroni Neto; Comarca: Itapira; Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 21/05/2013; Data de registro: 29/05/2013) Não é por demais lembrar que processo é uma marcha para frente, uma sucessão de atos jurídicos ordenados e des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3328 (OAB 352318/SP) Processo 1006840-42.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fls. 206: Considerando que não há valor bloqueado, haja vista o desbloqueio perpetrado por se tratar de quantia ínfima aquela localizada na conta da coexecutada (cf. fls. 199), desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1795 determinado à p. 53. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1007260-42.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Renan Mendes BANCO BRADESCO S/A - - REAL JURIDICA ASSESSORIA EM RECUPERAÇÃO DE CRÉD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1820 do acidente (28/12/2017), bem como condenada ao ônus da sucumbência. A inicial veio acompanha documentos (fls. 12/80). Devidamente citada, a ré ofertou contestação às fls. 128/139, requerendo a retificação do polo passivo para constar Mafre Vida S/A; no mérito alega que a indenização securitária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1624 decididas simultaneamente, considerando-se prevento o juízo no qual inicialmente registrada ou distribuída a petição inicial (art. 59, CPC). Neste escopo, considerando que a ação de usucapião foi distribuída ao Juízo da 5ª Vara Cível de Mauá aos 27/05/2020, determino a reunião dos presentes aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1447 Processo 1007859-15.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supremium Moveis Planejados Ltda Me - - L R dos Anjos Representacoes - Me - Manifeste-se uma vez que decorreu o prazo concedido - ADV: CHRISTOPHER COLAÇO (OAB 410642/SP) Processo 1007983-95.2019.8.26.0348 - Carta Precatória C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1683 danoso em exame; ou seja, se tal conduta, contrária às regras de trânsito, revela-se idônea a causar o acidente, no caso concreto, hipótese em que, diante da inversão do ônus probatório operado, caberá ao transgressor comprovar a ocorrência de alguma excludente do nexo da causalidade, tal como a