Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 3827 “Art. 622. O inventariante será removido de ofício ou a requerimento: (...) III - se, por culpa sua, bens do espólio se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano”. Nessa medida, acolho o pedido formulado para remover da inventariança a herdeira M.A. dos. S, nomeando em sua substituição a herdeira M. A.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3343 Arquivem-se, oportunamente. O presente termo de audiência vale como ofício à empregadora do alimentante, a fim de que seja dado cumprimento ao acordo supra, sob pena de desobediência. - ADV: ALDAIR PAES DA SILVA (OAB 334325/SP), SILVIO TOSHIHIKO TOMIZUKA (OAB 409406/SP) Processo 1006067-11.2017.8.26.0020 (apensado ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2748 outra prova documental, ou requerer alguma diligência do Juízo, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: JOSE TORRES PINHEIRO (OAB 114077/SP), MARTA RODRIGUES DOS SANTOS FRANÇA (OAB 429436/SP) Processo 1007799-36.2021.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3259 vez saneado o vício, dê-se nova vista dos autos ao I. Defensor Público para manifestação. Int. - ADV: BENTO PUCCI NETO (OAB 73165/SP) Processo 1002269-85.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G.V. - Vistos. Uma vez que decorrido o prazo deferido às fls. 308, declaro encerrada a ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3417 idade, sendo razoável o atendimento do pedido da inicial, o qual contou com a concordância do Ministério Público. Todavia, não se vislumbra nos autos, até o presente momento, elementos suficientes à aplicação de qualquer medida coercitiva em relação à requerida. Assim sendo, antecipo, em parte, os efeitos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3814 Processo 1007001-75.2021.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabiane Gomes dos Santos - - Aylla Sophia Gpmes da Silva - Vistos. 1- Fls. 148/156: Ciência aos interessados. 2- Fls. 157/158: Reitere-se o ofício de fls. 134, consignando-se prazo de 30 (trinta) dias para resposta. Int. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3747 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. Processo 0024485-82.2005.8.26.0004 (004.05.024485-3) - Outros Feitos não Especificados - Valmir Rodrigues dos Santos - juntada 31/08/2021 - ADV: ROBERTO BUENO ARRUDA FILHO (OAB 118605/SP), VILSON DO NASCIMENTO (OAB 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 790 considerando que dos elementos, neste momento processual, revelam rendimento em torno de 37.500 Euros do agravante. Em relação à prevenção em decorrência com a conexão com a ação de oferta de alimentos, o magistrado a quo já apreciou o tema, determinando a suspensão da ação de oferta. Por isso, denega-se o pedido de ef

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3211 Processo 1005033-44.2020.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.A. - L.A.A. - Recebo a apelação. À parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, ao Ministério Público. Na sequência, os autos devem ser regularizados e encaminhados à seção de Direito Privado do E. Trib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3366 autos do inventário de Nadil da Conceição Soares comprovando a decisão do respectivo juízo quanto ao pedido de fls. 98/100, e o registro da respectiva partilha na matrícula do imóvel inventariado; c) cópia da escritura de venda e compra mencionada na certidão de fl. 58; d) esclarecimentos quanto à divergência d