Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1333 GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP) Processo 1006708-39.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Nelcy Bernardo Pereira - Vistos.Manifeste-se o credor quanto ao efetivo cumprimento da avença.Em caso de cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1269 tiverem por causa uma agressão à dignidade de alguém (CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 105).Ademais, como frisado, caso o ordenamento jurídico pátrio prestigiasse a indenização por meros aborrecimentos, banalizado estaria o instituto do dano